XRP X SEC
Em dezembro de 2020, a SEC processou a Ripple Labs, alegando que havia arrecadado US$ 1,3 bilhão com a venda de XRP por meio de transações de títulos não registrados.
O presidente da Garlinghouse e da Ripple Labs, Chris Larsen, afirmou que as vendas eram legais. O argumento deles foi baseado no chamado Howey Test, de um processo judicial nos Estados Unidos, que determina se um ativo é um valor mobiliário.
A Ripple argumentou que não atende aos critérios do Howey Tes , pois não existe um contrato de investimento, que seria a primeira regra do “ Howey Test”
No entanto, a SEC argumentou em sua moção de julgamento sumário que o XRP atendia ao critério de “investimento de dinheiro” do Howey Test.
Tanto a SEC quanto a Ripple Labs, tiveram até 30 de novembro de 2022 para enviar uma resposta em apoio às suas moções de julgamento sumário, que foram tornadas públicas em 2 de dezembro de 2022.
Ripple obteve então uma pequena vitória, já que o juiz que ouviu o caso ordenou que a SEC entregasse os “documentos Hinman”, que foram trocados em 20 de outubro de 2022.
PORQUE OS “ DOCUMENTOS HINMAN” SÃO IMPORTANTES ?.
Eles se referem principalmente a um discurso no qual um diretor anterior da SEC disse que ether ( ETH ) não era um título
No entanto, a SEC subseqüentemente aplicou em 22 de dezembro de 2022 para impedir que os documentos de Hinman fossem tornados públicos no processo XRP, incluindo quaisquer referências em documentos judiciais apresentados pela Ripple Labs.
A SEC e Gary Gensler disseram abertamente que veem quase todas as criptomoedas como um título. E isso deixa muito pouco espaço no diagrama de Venn para liquidação.”
Em 18 de janeiro, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse à CNBC: “Estamos otimistas de que isso certamente será resolvido em 2023, e talvez [no] primeiro semestre. Portanto, veremos como isso se desenrola a partir daqui. Mas me sinto muito bem sobre onde estamos em relação à lei e aos fatos.”
Em 20 de fevereiro de 2023, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que esperava que sua empresa fosse, no final das contas, bem-sucedida novamente com a alegação da SEC de que sua criptomoeda XRP era um título.
Em 6 de março, o Tribunal emitiu um parecer de 57 páginas decidindo quais opiniões dos especialistas da SEC e da Ripple podem ser consideradas no julgamento sumário (e, se necessário, no julgamento) e quais opiniões precisam ser “eliminadas”. Especificamente, o testemunho do especialista da SEC sobre as “expectativas razoáveis de um comprador de XRP” foi retirado do registro, junto com seu especialista que tentou determinar o que “causou” a mudança no preço do XRP.
Em 20 de março, o advogado John Deaton disse que esperava que comentários controversos do ex-diretor da SEC Bill Hinman, aparentemente sugerindo que as criptomoedas não eram valores mobiliários, fossem tornados públicos porque também tiveram impacto em outros casos legai
Em 18 de abril, o presidente da SEC, Gary Gensler, recusou-se a dizer se o XRP era ou não um valor mobiliário.
Espera-se uma decisão sobre o julgamento sumário em 2023, embora o tempo dependa do Tribunal.
ATIVIDADE NA CADEIA XRPL
A atividade on-chain em XRPL permaneceu forte neste trimestre, pois as transações aumentaram 9% para 116M, contra 106M do trimestre anterior. Os NFTs continuam a impulsionar a atividade e mais de 1 milhão de ativos foram cunhados no Ledger desde que o XLS-20 foi lançado na rede principal. Essa forte atividade também se reflete nos volumes de DEX, que aumentaram 34% em relação ao último trimestre, para US$ 115 milhões.
LIQUIDEZ SOB DEMANDA (ODL)
As vendas totais da Ripple, líquidas de compras, encerraram o trimestre em 0,44% do volume global de XRP, de acordo com os volumes CryptoCompare TopTier (CCTT). Devido às circunstâncias da crise bancária, a Ripple parou de comprar XRP por vários dias devido à interrupção. Desde então, essa atividade foi retomada e a empresa espera continuar a realizar compras à medida que a adoção de ODL cresce.
VOLUME E PREÇO RELATADOS
Durante o primeiro trimestre de 2023, o preço do XRP valorizou 24% com ADV em bolsas centralizadas também subindo para uma média de $ 1,0 bilhão, um aumento de 46% em relação ao quarto trimestre de 2022.
ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS
- Os desenvolvedores da Ripple propuseram um novo padrão de interoperabilidade ( XLS-38d ), para uma ponte cruzada que permitiria a interoperabilidade entre diferentes redes blockchain em 22 de fevereiro. O padrão proposto permitirá que os usuários transfiram ativos digitais e dados entre blockchains, independentemente de sua protocolos subjacentes ou linguagens de programação. Isso permitiria que tokens de um blockchain fossem bloqueados em uma conta no XRP Ledger, enquanto uma quantidade equivalente de tokens fosse emitida em outro blockchain – aumentando os casos de uso e adoção do XRP Ledger.
- As sidechains e a emenda Automated Market Maker (AMM) estão chegando ao fim e logo passarão por análises de segurança de terceiros. A equipe de pesquisa também lançou uma especificação para suporte nativo de identidade descentralizada (XLS-40d) para revisão da comunidade.
Fonte: https://ripple.com/