O que a SEC está alegando no caso Coinbase?
SEC está visando a Coinbase porque, “ desde pelo menos 2019, a Coinbase ganhou bilhões de dólares facilitando ilegalmente a compra e venda de títulos de ativos criptográficos ” e “ envolvendo-se em uma oferta de títulos não registrados por meio de seu staking-as- programa de serviço. ”
A disputa da SEC com a Coinbase gira principalmente em torno de questões de registro impróprio, oferta de valores mobiliários e apostas. Essas são acusações sérias, embora muito menos severas do que as feitas à Binance. Nada no processo da Coinbase sugere comportamento criminoso, ao contrário das alegações contra a Binance pela SEC.
Principais reivindicações que a SEC está fazendo contra o serviço de apostas da Coinbase:
321 C. A Coinbase comercializou o programa de participação da Coinbase como uma oportunidade de investimento.
338 E. O programa de staking da Coinbase conforme se aplica a cada um dos cinco ativos criptográficos stakeable é um valor mobiliário. (XTZ, ATOM, ETH, ADA e SOL)
356iii. Os investidores do programa de apostas da Coinbase esperam lucrar com os esforços da Coinbase.
367 F. A Coinbase falhou ao registrar suas ofertas e vendas do programa de apostas da Coinbase conforme se aplica a cada um dos cinco ativos criptográficos que podem ser apostados.
Demandas finais da SEC.
- Ordenando que os Réus desembolsem solidariamente todos os ganhos ilícitos resultantes
de suas violações do Exchange Act e ordenar que a Coinbase devolva todos os ganhos ilícitos resultantes de suas violações do Securities Act ( duvido que isso seja pago integralmente)
- Ordenando que os réus paguem multas civis em dinheiro ( razoável)
- Conceder qualquer outro alívio adicional que este Tribunal considere apropriado ou necessário para o benefício dos investidores (possível)
- A Comissão exige julgamento por júri (vai acontecer)
E agora ?
Na verdade, a SEC inadvertidamente nos serviu, agora os Estados Unidos se encontra forçosamente numa situação de regularização do mercado cripto.
Se a Coinbase for obrigada a encerrar seu programa de apostas, seria um golpe significativo em seu modelo de negócios atual, mas não significaria um desastre. Os empreendimentos mais lucrativos da empresa são taxas de negociação e obtenção de receita de juros do USDC; um ataque a eles seria muito mais prejudicial.